CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Vanity Bubble Chemicals unipessoal lda

Versão: 2.0

Data de Aprovação: 21/02/2026

Aplicável a: Colaboradores, Diretores, Administradores, Parceiros, Fornecedores, Distribuidores e Terceiros

1. OBJETIVO

O presente Código estabelece os princípios éticos, legais e de integridade que regem todas as atividades da Vanity Bubble Chemicals, assegurando conformidade com legislação portuguesa, regulamentação da União Europeia e normas internacionais aplicáveis.

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Atuar com integridade, honestidade, transparência e responsabilidade em todas as relações profissionais e comerciais.

3. CUMPRIMENTO LEGAL E REGULATÓRIO

A empresa compromete-se a cumprir integralmente a legislação portuguesa, regulamentos europeus (incluindo RGPD, REACH e CLP) e normas internacionais aplicáveis.

4. ANTICORRUPÇÃO E SUBORNO

É proibido oferecer, prometer, solicitar ou aceitar qualquer vantagem indevida. A empresa adota controlos internos alinhados com boas práticas internacionais.

5. CONFLITOS DE INTERESSE

Todos devem evitar situações em que interesses pessoais interfiram com os interesses da empresa, declarando potenciais conflitos.

6. DIREITOS HUMANOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

A empresa respeita os direitos humanos, não tolera discriminação, trabalho forçado ou infantil e garante condições seguras de trabalho.

7. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE

O tratamento de dados pessoais cumpre o RGPD, assegurando segurança, confidencialidade e respeito pelos direitos dos titulares.

8. CONFORMIDADE SETOR QUÍMICO

Cumprimento rigoroso dos regulamentos REACH, CLP, ADR e demais legislação ambiental aplicável.

9. CONCORRÊNCIA LEAL

São proibidas práticas anticoncorrenciais, incluindo cartéis, fixação de preços e abuso de posição dominante.

10. SANÇÕES INTERNACIONAIS

A empresa cumpre regimes de sanções da UE e ONU e aplica controlo de exportações quando aplicável.

11. CANAL DE DENÚNCIAS

A empresa disponibiliza canal seguro e confidencial para reporte de irregularidades, garantindo proteção contra retaliação.

12. SANÇÕES DISCIPLINARES

O incumprimento deste Código poderá resultar em medidas disciplinares, responsabilidade civil ou criminal.

Declaração de Compromisso:

Declaro que li, compreendi e comprometo-me a cumprir o presente Código de Ética e Conduta.

Nome: Rui Santos