A obtenção do registo não é uma mera formalidade. Significa que o produto oferece quatro garantias críticas:
- Eficácia Comprovada: Foi demonstrado, através de estudos científicos, que o produto é realmente eficaz contra a praga que pretende combater (ex.: um desinfetante elimina eficazmente bactérias e vírus).
- Segurança para as Pessoas: Foi avaliado o seu potencial de perigo (toxicidade, irritação) e foram estabelecidas condições de utilização seguras para o utilizador profissional ou geral.
- Proteção do Ambiente: Foi analisado o impacto ambiental do produto e das suas embalagens, assegurando que não causa danos intoleráveis no meio ambiente.
- Rotulagem Clara e Transparente: A embalagem inclui informação obrigatória e legível: instruções de uso, precauções, primeiros-socorros e, crucificamente, o número de registo.