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Publicado em 21/09/2025

Registo Biocida: O Que É e Porque é Tão Importante Para a Sua Segurança

Utiliza produtos de desinfeção, inseticidas ou repelentes? Sabia que, por lei, estes produtos só podem ser comercializados em Portugal com uma autorização específica? Chama-se registo biocida. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber sobre este selo de segurança obrigatório, para que possa fazer escolhas informadas e proteger a sua saúde.


O que é um Produto Biocida?

Antes de falarmos do registo, importa definir o que é um biocida.

  • Definição: Segundo a legislação europeia, um biocida é qualquer substância ou mistura destinada a destruir, impedir a ação ou neutralizar organismos considerados nocivos.
  • Objetivo: São essenciais para o controlo de pragas e a prevenção de doenças.
  • Exemplos Comuns:
    • Desinfetantes (lixívia, gel desinfetante, toalhetes para superfícies).
    • Inseticidas e repelentes (sprays para mosquitos, aerossóis para baratas, pulseiras repelentes).
    • Raticidas (iscos para roedores).
    • Produtos para tratamento de água (ex.: para piscinas).
    • Protetores para madeira.


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